A eleição de 2024 está se aproximando, e é fundamental que candidatos e eleitores estejam cientes das regras que regem a propaganda eleitoral. Aqui está um guia completo sobre as principais normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir uma campanha justa e transparente.
1. Início da Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral está autorizada a partir de 16 de agosto de 2024. Antes dessa data, qualquer tipo de promoção eleitoral é proibida, exceto a propaganda intrapartidária para prévias.
2. Propaganda em Mídia Tradicional
A propaganda paga em rádio e televisão é vedada. Os candidatos só podem utilizar esses meios nos horários gratuitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, garantindo um acesso igualitário para todos os concorrentes.
3. Uso de Inteligência Artificial
O uso de inteligência artificial (IA) na propaganda deve ser claramente indicado. Vídeos manipulados por IA para alterar a imagem ou a fala de candidatos, conhecidos como deepfakes, são estritamente proibidos. Essa medida visa evitar a disseminação de informações falsas que possam enganar os eleitores.
4. Impulsionamento de Conteúdo
O impulsionamento pago de conteúdo em redes sociais é permitido, desde que não haja um pedido explícito de voto. Essa regra visa equilibrar o alcance das campanhas online, proporcionando transparência e equidade.
5. Silêncio Eleitoral
A propaganda eleitoral é proibida 48 horas antes e 24 horas após o dia da eleição. Esse período, conhecido como “silêncio eleitoral”, permite que os eleitores reflitam sobre suas escolhas sem a influência de campanhas de última hora.
6. Responsabilidade dos Provedores de Internet
Os provedores de internet têm responsabilidade solidária na disseminação de desinformação. Eles devem remover rapidamente conteúdos falsos ou enganosos para evitar sanções. Isso é crucial para manter a integridade das informações durante o período eleitoral.
Conclusão
Seguir essas regras é essencial para uma eleição justa e transparente. Candidatos e partidos devem estar atentos às diretrizes para evitar penalidades e garantir uma campanha ética. Para mais informações detalhadas, visite o site do TSE.
Este guia fornece uma visão geral das principais regras para a propaganda eleitoral em 2024. Ao seguir essas normas, podemos contribuir para um processo eleitoral mais justo e democrático. Fique atento às atualizações e mantenha-se informado para participar de maneira consciente e responsável nas próximas eleições.
